Na manhã de ontem, dia 11 de maio, ocorreu uma audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, para tratar do pagamento das verbas rescisórias dos empregados do INTS que prestavam serviços no Hospital Abelardo Gadelha e Maternidade Santa Terezinha em Caucaia. Estiveram presentes na audiência o Procurador do Trabalho, Dr. Francisco Vasconcelos, o Procurador Adjunto do município de Caucaia, um preposto do município de Caucaia, a advogada e preposto do INTS. O Sindsaúde foi representado pelo diretor José Quintino, pela diretora Maria Duarte e pelo advogado Vianey Martins.
Essa audiência foi realizada devido a uma denúncia formulada pelo Sindsaúde ao Ministério Público do Trabalho (MPT) assim que tomamos conhecimento do Decreto de suspensão do contrato do INTS junto a esses hospitais.
Durante a audiência, o preposto do município foi questionado pelo Procurador Francisco Vasconcelos e informou que a Prefeitura de Caucaia dispõe de vinte milhões de reais para repassar ao INTS. A proposta apresentada pela Prefeitura de Caucaia e pelo INTS foi a seguinte: pagar as verbas rescisórias em doze parcelas, excluindo a multa de 40% do FGTS e a multa do Artigo 477 da CLT.
Na proposta do INTS e da Prefeitura, os empregados receberiam apenas as férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço, juntamente com o décimo terceiro salário proporcional. A pedido do sindicato, ficou acordado que as carteiras de trabalho seriam baixadas até o décimo dia após o término do cumprimento do aviso prévio.
Vale ressaltar que, na noite de ontem, também, 11 de maio, o Sindsaúde realizou uma reunião virtual com os empregados do INTS, na qual várias dúvidas foram esclarecidas.
O Sindsaúde ressalta que atuará firmemente para garantir o respeito aos direitos justos dos trabalhadores, como já foi feito no caso da Leandro Bezerra e como está sendo feito atualmente em Maracanaú com os empregados do Provida. É inadmissível que os direitos dos empregados sejam lesados quando o município possui recursos retidos suficientes para pagar as verbas rescisórias.
Com isso, o sindicato realizará assembleias presenciais na próxima segunda-feira, 15 de maio, com os empregados que trabalham no Abelardo Gadelha e na Maternidade Santa Terezinha para decidir os próximos passos a serem tomados.
Cronograma das assembleias:
Hospital Abelardo Gadelha: segunda-feira às 14h
Maternidade Santa Terezinha: segunda-feira às 17h
O Sindsaúde solicitará, por meio de oficio ao INTS, a autorização para realização das assembleias dentro das unidades. Caso não haja autorização, os encontros com os trabalhadores serão realizados na frente das respectivas unidades.
