Desvio de função, sobrecarga de trabalho e desrespeito a normas de segurança e a direitos como o repouso fazem parte da rotina da UPA desde que a gestão foi assumida pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM, no início deste mês.
Desde o início deste mês de setembro(2017), trabalhadores da saúde da UPA do Eusébio estão sofrendo com a mudança na gestão da instituição, que foi repassada pela Prefeitura Municipal para uma organização social chamada Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM. Em visita à UPA, dirigentes do Sindsaúde constataram vários problemas que tem tirado o sono dos trabalhadores, que perderam o espaço destinado ao repouso, passaram a acumular funções com sobrecarga de trabalho e além disso, tiveram restringido o uso de máscaras no desempenho das funções, o que expõe os trabalhadores a condições ainda mais insalubres.
Para discutir essas questões, foi realizada nesta quarta-feira, 13/09, uma reunião com os novos gestores da UPA do Eusébio. Estiveram presentes, pelo Sindsaúde, a diretora Madalena Policarpo, o diretor Messias Carlos e o assessor jurídico, Vianey Martins. Já o ITGM esteve representado por Vicente Vidal, Heldemar Cunha, Fernando Calvo e Maria Gimenes. Na reunião foram debatidos os seguintes pontos:
Adicional de insalubridade – Os gestores informaram que pagarão adicional de insalubridade e adicional noturno, de acordo com a legislação vigente. O sindicato alertou que, de acordo com a CLT e com as normas do M.T.E, os empregados de unidades de saúde devem receber adicional de insalubridade de, pelo menos, 20%.
Alimentação – A administração informou que fornecerá alimentação gratuita para todos os plantonistas de 12 horas. A Convenção Coletiva de Trabalho prevê o fornecimento de alimentação, sem custos para o empregado. O Sindsaúde vai se manter vigilante para que este direito seja garantido.
Local para repouso – Os gestores informaram que na fase de transição tiveram que desativar acomodações antes usadas pelos empregados para organizar a farmácia. O Sindsaúde reiterou que, em nosso Estado, todas as unidades de saúde, sejam filantrópicas, públicas ou privadas costumam disponibilizar um local com acomodações adequadas para que o empregado plantonista possam descansar. Este ponto ficou sem uma solução neste momento. No entanto, o sindicato insistirá para que retornem os alojamentos, evitando que os empregados durmam no chão, como vem acontecendo.
Uso de máscaras – Notamos que a administração não quer fornecer máscaras em quantidade suficiente para os empregados, como era o costume até então. O Sindsaúde vai adotar as providências legais, caso a nova administração não encontre uma solução que possa diminuir o risco a que os empregados já se submetem. O uso da máscara, entre os equipamentos de proteção individual, é previsto em normas de segurança e tem o objetivo de reduzir riscos em ambientes insalubres como uma UPA. A prática é comum em unidades de saúde do Ceará, não havendo cabimento para a retirada deste direito. Querer economizar pondo em risco os trabalhadores e usuários do serviço não condiz com o que prega a empresa que se apresenta com o objetivo de assegurar “a prestação eficiente de serviços na saúde, além do bem-estar ao cidadão”.
Acúmulo/Desvio de função – O sindicato deixou claro que está havendo acúmulo de função para os técnicos de enfermagem, que estão sendo obrigados a fazer serviços de maqueiros e outras atividades que estão fora das atribuições da categoria. A administração não apresentou resposta adequada para este ponto. No entanto, o sindicato não vai admitir que haja este desvio/acúmulo de função e fará o que for possível para barrar mais esta irregularidade.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
