Na saúde pública do Ceará, o número de terceirizados e cooperados ultrapassa o número de servidores e o Estado não realiza concurso na área há cerca de dez anos.
Só no Hospital Geral de Fortaleza, HGF, o maior hospital de emergência da rede pública estadual, estima-se que cerca de 90% dos trabalhadores sejam terceirizados, cooperados ou prestadores de serviço sem vínculo. Uma realidade que para o Sindsaúde é inaceitável. Esses profissionais, rotineiramente, tem seus pagamentos atrasados, como é o caso daqueles que atuam no Hospital do Coração, onde os pagamentos estão atrasados há dois meses.
A audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, em tramitação no Senado, que trata da flexibilização da terceirização, foi presidida pelo deputado Carlos Felipe, do PC do B- CE, e contou com a participação da presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, de representantes dos Sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros, do Tribunal de Contas do Estado, da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública e da Comissão de Saúde da OAB/CE.
A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, fez questão de ressaltar que há vários anos o sindicato tem denunciado a precarização dos serviços e das relações trabalhistas dos profissionais terceirizados, que representam a maioria dos prestadores de serviço público hoje na área da saúde no Ceará. Para ela, uma realidade que merece o repúdio da sociedade.
Como conclusão desta Audiência Pública, o deputado Carlos Felipe sugeriu criar um documento que será encaminhado ao Congresso Nacional solicitando à bancada dos deputados e senadores do Ceará o veto completo ao Projeto de Lei 4330/2004. “Já vimos que a força da opinião pública já fez boa parte dos deputados cearenses, que votaram a favor num primeiro momento, voltarem atrás na sua posição”, apontou. Este vai ser mais um instrumento de pressão para o Congresso Nacional não deixar passar este projeto de lei.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
