Sindsaúde participa de nova reunião da Mesa Municipal de Negociação da Secretaria de Saúde de Fortaleza

394

Em atendimento ao oficio do Sindsaúde e diante da luta dos servidores do nível médio da saúde nas manifestações ocorridas no último dia 24/03 (Dia de Luta pela Valorização do servidor da saúde de Fortaleza e contra a reforma da Previdência), foi atendida a reivindicação de reunião em caráter de urgência com a Gestão Municipal da Saúde. E neste sábado, 27/03, a presidente do Sindsaúde-Ce Marta Brandão, acompanhada dos diretores Quintino Neto, Silvânia Lopes e Adriana Moura, participaram de nova reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS – MMNP-SUS.

Representando a Gestão participaram, a Secretária Adjunta de Saúde, Aline Gouveia, e membros do corpo técnico da SMS, Erlemus Soares, Ivanilia Timbó, Mariane Dias, e na representação dos servidores da saúde, participaram Sindsaúde Ceará, Senece, Sindiodonto, Sindifort e outras entidades.

Marta Brandão abriu a reunião colocando em pauta que não será admitido pelo Sindsaúde Ceará mais práticas de assédio moral contra os servidores da Saúde de Fortaleza, que já estão sobrecarregados, exaustos e com psicológico abalado por conta deste último ano de batalha contra a doença em proteção à saúde da população de Fortaleza. Profissionais que, até o momento, não receberam o devido reconhecimento por parte da Prefeitura, ressaltando que o referido descaso foi abordado com a Secretária Municipal de Saúde, Ana Estela, em reunião ocorrida no dia 17/03, o que desencadeou a presente reunião da mesa.

A pauta principal tratada foi a compensação remuneratória aos profissionais da Atenção Primária à Saúde-APS, contudo, o Sindsaúde-Ce não se absteve de tratar de outras das muitas demandas dos servidores do nível médio da saúde, adiante esplanadas:

  1. Valor da diária de trabalho dos profissionais, no valor proporcional ao plantão Covid-19, da Atenção Secundária, chegando a valor superior a R$ 200,00 (duzentos reais), por dia trabalhado nos feriados e finais de semana, pauta consensuada entre as entidades sindicais e acatada pela gestão da saúde de Fortaleza, destacando-se a opcionalidade entre REMUNERAÇÃO OU FOLGAS. A SMS informou que tal assunto ainda precisa ser submetido, na próxima terça-feira, ao Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor), e a resposta final sobre o assunto será data na próxima quarta-feira 31/03;
  2. REVISÃO da portaria de Nº139/2021, publicada no Diário Oficial de Fortaleza na última quinta-feira, 25/03, onde a SMS convoca enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e auxiliares administrativos da Atenção Primária à Saúde, para atuarem na vacinação contra a Covid-19 nos dias 25, 27 e 28/03. Observando-se as escalas de atividades, objetivando que não sejam sobrecarregados, levando-se em consideração a legal justificativa dos profissionais que estão em atividades, em outros estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada, sem que haja prática de assédio conta os profissionais, caso ocorram tais práticas o Sindsaúde-Ce se coloca a inteira disposição dos servidores para que sejam tomadas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis, e diante disso a ausência no dia 25/03 (feriado da Carta Magna), não será dada essa questão como danosa ao serviço, ou seja, não haverá nenhuma retaliação.
  3. PREVINE BRASIL, a minuta do Projeto de Lei já se encontra na Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG e será debatida na próxima reunião, para seus devidos encaminhamentos, mediante aprovação na Câmara de Vereadores e posterior sanção deste importante projeto, pleiteado pelo Sindsaúde-Ce desde 2019;
  4. Retomada da pauta da Gratificação Covid-19, em atendimento a reivindicações do Sindsaúde-Ce, desde o início da pandemia, e diante dos argumentos da presidente Marta Brandão que destacou que o Governo Estadual já vem praticando gratificações no intuito de valorizar o imprescindível trabalho destes profissionais;
  5. Quanto a questão da PRODUTIVIDADE dos profissionais de saúde, que se encontram em Home Oficce (ACS e ACE), assim como a Produtividade dos trabalhadores da Atenção Primária, ficarão para a próxima reunião;

Conforme tratado, os encaminhamentos e deliberações dos assuntos abordados ocorrerão em reunião que ficou agendada para próxima quarta-feira, às 14h.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here