Enfermeiras que ocupam cargos de chefia ilegalmente são denunciadas por assédio moral contra servidoras da saúde.
O Sindsaúde Ceará, junto a um grupo de técnicas de enfermagem, servidoras do HGF, vai, nesta terça-feira, 15/12, à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza (Rua Lourenço Feitosa, Nº 90, José Bonifácio) para pedir a apuração de denúncia de exercício ilegal de função por parte de cooperadas lotadas no HGF.
O Sindsaúde tem recebido inúmeras denúncias de assédio moral sofrido por técnicas de enfermagem do HGF. Os assédios seriam praticados por enfermeiras cooperadas à Coopernordeste-CE, que, por lei, nem poderiam ocupar cargos de chefia na unidade de saúde.
Conforme apurado pelo Sindsaúde, duas enfermeiras cooperadas, no exercício ilegal das funções de chefes, assinam documentos, emitem ordem e punem servidores. Servidores relatam que estas mesmas enfermeiras cooperadas chegam ainda a dispensar tratamento discriminatório contra servidores, inclusive com posturas mesquinhas que afrontam os mínimos direitos dos servidores garantidos no estatuto do servidor.
Para o assessor jurídico do Sindsaúde, ao assinarem documentos na condição de “chefes”, as enfermeiras cooperadas, citadas nas denúncias, cometem diversos crimes, catalogados no Código Penal Brasileiro: Art. 324 (exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado), Art. 328 (usurpação de função pública), Art. 297 (falsificação de documentos públicos) e Art. 299 (falsidade ideológica). A mesma denúncia será encaminhada também ao Tribunal de Contas do Estado.
“Esperamos que o Ministério Público apure as denúncias e, assim, ajude a evitar que esses assédios voltem a acontecer” – afirmou Marta Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará. “Além de estarem ilegalmente nos cargos que ocupam, essas cooperadas estão usando de práticas que geram mal estar e adoecimento emocional das colegas servidoras públicas e isso tem que parar”- concluiu.
Isso já aconteceu comigo várias vezes e eu fiquei até doente psicologicamente abalada chegando até tomar medicação controlada,quis trocar até de hospital,sou locada no Hgcc,mas minhas amigas me deram aquela força. Hoje estou um pouco aliviada,mas nada foi resolvido.