Na manhã desta quarta-feira, 9 de abril, representantes do Sindsaúde Ceará participaram de uma importante reunião com o secretário de Saúde de Caucaia, Dr. Moacir, e sua equipe.
Um dos principais pontos debatidos foi a convocação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados em concurso público. A gestão municipal informou que os aprovados devem ser convocados e, entre os dias 14 e 18 de abril, será iniciado o curso de formação inicial, etapa obrigatória para a efetivação no cargo. A empresa CETRED será responsável pela execução do plano de curso, ainda em fase de definição do cronograma. A Prefeitura reforçou o planejamento de atingir 100% de cobertura de ACS no município.
Outro tema tratado foi o cadastro de reserva dos Técnicos de Enfermagem, com 100 profissionais aguardando convocação. Segundo a gestão, ainda estão sendo realizados estudos de lotação e impacto financeiro, e no momento não será possível convocar de forma imediata. Após a definição da lotação da Organização Social (OS) que atuará no município, a situação será reavaliada.
Também foi informado que os Técnicos de Enfermagem e demais profissionais de nível médio contratados via Instituto São Vicente e Instituto Excelência não serão cooperados, e sim contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que garante direitos trabalhistas como carteira assinada, FGTS e férias.
O Sindsaúde também levantou a pauta sobre os adicionais de insalubridade, cobrando o cumprimento da tabela prevista na CLT (10%, 20% e 40%), enquanto a legislação municipal de Caucaia ainda adota percentuais inferiores (10%, 15% e 20%). A gestão se comprometeu a analisar a proposta de equiparação à legislação federal.
Outro ponto importante levantado pelo Sindsaúde durante a reunião foi sobre as diferenças salariais referentes às progressões e promoções previstas no PCCR das categorias de ACS e ACE, incluindo a devida retroatividade dos valores. O sindicato irá oficializar a cobrança junto à gestão municipal para garantir esse direito aos trabalhadores.
O Sindsaúde segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde de Caucaia e acompanhará de perto todos os desdobramentos dos encaminhamentos apresentados.
