Sindsaúde Solicita Reunião em Choró para Discutir Extinção do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e aproveitamento como técnico e o Retorno do Adicional Noturno de 20%

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O Sindsaúde protocolou ofício à prefeitura de Choró, pedindo reunião para discutir a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem e o aproveitamento dos profissionais como técnicos de enfermagem, além do retorno do adicional noturno de 20% sobre o salário base.

O sindicato destaca que, em municípios como Choró, os auxiliares de enfermagem já desempenham funções de técnicos e estão registrados no Conselho Regional de Enfermagem. A Resolução 276/2003 do COFEN exige que todos os auxiliares passem por curso de habilitação em técnico de enfermagem, considerando que o antigo curso de qualificação perdeu validade.

Dado o descontinuamento dos cursos de auxiliar de enfermagem, o cargo se tornou obsoleto. A legislação permite a extinção de funções desnecessárias e o aproveitamento dos profissionais conforme suas qualificações, garantindo a continuidade dos serviços públicos.

O Sindsaúde também reivindica o retorno do adicional noturno de 20%, para valorizar as condições de trabalho dessa jornada.

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