Sindsaúde trata de pauta dos ACS com Prefeitura de Caucaia

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Após paralisação no dia 24 de julho, a Prefeitura de Caucaia marcou reunião com o Sindsaúde e a Associação dos ACS de Caucaia para o dia 30 de julho. Os trabalhadores foram representados pela presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, o diretor Ulisses Vilar e a assessoria jurídica, além da presidente da Associação dos ACS, Delivânia, e as diretoras Rosimeire e Liliane, bem como a ACS Aline. Já o município esteve representado pelo prefeito, Washington Gois, o vice-prefeito, Paulo Guerra, e os secretários de Administração e Saúde, José Castelo Branco e Carlos Komora, além do vereador Agostinho.

O primeiro ponto de pauta dos ACS é a retirada do recurso que a Prefeitura fez contra a ação ganha pelo Sindsaúde pedindo a modificação da forma de contratação dos agentes. Os agentes não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. Sobre isto, a Prefeitura apenas afirmou que irá analisar o pedido.

Outra importante demanda dos agentes de saúde é o aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60% (atualmente são 30%). O secretário de saúde informou que poderia atender à reivindicação, porém, condicionou isto à participação no PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).

Já sobre o adicional de insalubridade, a Prefeitura solicitou ao Sindsaúde envio de dados de outros municípios que já pagam. E com relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) afirmou que foi aberto processo licitatório e em breve serão fornecidos, com base em relação enviada pela Associação dos ACS de Caucaia.

Próximos passos

Ficou marcada nova reunião para o dia 4 de setembro, às 10h. Antes disso, faremos assembleia com a categoria no dia 12 de agosto para aprovarmos uma agenda de mobilização.

Veja as fotos da reunião em nossa galeria.