A sala das Comissões ficou lotada de trabalhadores da Sameac e sindicalistas, que cobraram apoio dos parlamentares em defesa da renovação dos contratos com a UFC.
A audiência solicitada pelos deputados Renato Roseno(PSOL) e Augusta Brito (PCdoB) foi realizada nesta terça-feira, 27 de maio de 2015, e abriu espaço para o debate sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), ameaçados de demissão após edição da Portaria 208/2015 do Ministério da Educação (MEC). A portaria do MEC impõe o fim dos contratos de trabalho firmados com os integrantes das Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Segundo o deputado estadual Renato Roseno(PSOL), a ideia da audiência foi estudar alternativas possíveis para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Ele explicou que mais de 60% dos trabalhadores da Sameac estão prestes a se aposentar e que é preciso ter sensibilidade antes demitir pessoas que dedicaram uma vida inteira ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e à Maternidade Escola.
O superintendente do complexo hospitalar da UFC(Hospital e Maternidade- Escola), o médico Luciano Moreira, manifestou apoio aos trabalhadores, reconhecendo a dedicação dos profissionais ao bom funcionamento das unidades de saúde, onde ele mesmo viveu a sua formação. Ele reforçou o fato ocorrido no Paraná, quando trabalhadores em situação semelhante aos da Sameac tiveram seus contratos prorrogados por mais cinco anos, o que também pode ocorrer aqui se houver um acordo rápido envolvendo o Tribunal de Contas da União, a UFC e a Justiça do Trabalho.
Trabalhando há mais de 27 anos como funcionária da Sameac, a funcionária Valúzia Guedes, que também é representante do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac, se emocionou ao explicar a situação dos trabalhadores. Segunda ela, os funcionários que dedicaram suas vidas à saúde do estado não podem ser tratados como estranhos.
A presidente da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), Maria Heleni Lima, lembrou que a instituição Sameac existe há mais de 50 anos e que tem hoje seu único contrato com a UFC.
A audiência contou com a presença da presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, Luciano Simplício, do representante da CUT, Roberto Luque e da promotora de Saúde, Isabel Porto . O assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins, falou durante os encaminhamentos e propôs que um ofício seja encaminhado pela própria UFC, com o apoio das entidades de classe, ao Ministério Público Federal, pedindo a suspensão da execução da sentença, que resultaria na demissão em massa dos trabalhadores da Sameac. Também ficou acertado o encaminhamento de ofício sugerindo ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas da União um acordo semelhante ao feito no Paraná.
Uma audiência no Ministério Público do Trabalho para discutir o assunto já está agendada para o dia 5 de junho de 2015. E o Sindsaúde já está articulando uma nova reunião. Dessa vez, com o reitor da UFC, Henry Campos.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará