Depois de várias negociações, foi aprovada, em Umari, a Lei Nº 356 de 31 de março de 2021, que instituiu o Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil. Todos os profissionais do nível médio da Estratégia Saúde Família, assim como os ACS, já começaram a receber o percentual de 40% dos recursos repassados ao município pelo Programa. O valor é rateado igualmente entre os profissionais.
Antes, em Umari, próximo a Iguatu, o Sindsaúde, por meio de sua diretoria regional, detectou que o município não repassava às ACS o rateio dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PMAQ, que foi substituído pelo Previne Brasil.
Em reunião com a administração municipal, com a presença da secretária da saúde e da prefeita para apurar o porquê das ACS terem ficado de fora do pagamento do incentivo, a gestão municipal informou ao Sindsaúde que as ACS estariam, inicialmente, incluídas no rateio do PMAQ, mas que o setor da enfermagem não teria aceitado a presença das mesmas no programa.
Com esta informação, o Sindsaúde se mobilizou, contando com um grande trabalho da diretora de base Greyce Moana e, por meio de ofício, solicitou a inclusão das ACS no pagamento do incentivo agora por meio do Programa Previne Brasil.
Previne Brasil em Iguatu
A diretora regional do Sindsaúde Ceará, Josefa Sobreira, acompanhada do assessor jurídico, Alan Bezerra, se reuniu no dia 27/05 com os integrantes da secretaria da saúde do município de Iguatu para tratar sobre a implementação do novo Programa de Pagamento de Incentivo por Metas – Previne Brasil.
A proposta foi enviada em janeiro deste ano nos termos elaborados pelo Sindsaúde. Conforme relatado pelo próprio secretário da saúde de Iguatu, o Programa Previne Brasil já vem sendo aplicado no município, inicialmente nos mesmos moldes do programa anterior (PMAQ) e com decreto já proposto para implantar de vez o programa Previne Brasil por definitivo para os agentes comunitários de saúde.
O Sindsaúde também solicitou para os ACS cursos de aperfeiçoamento e qualificação. Nesse caso, foi informado que a realização desses cursos já foi planejada e que já estão sendo realizadas as inscrições dos profissionais para cursos com início previsto para junho deste ano.
