Tratamento contra câncer – planos terão que oferecer medicamentos

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Medida entra em vigor a partir de janeiro de 2014. Foram ampliados número de exames, consultas e cirurgias que os planos precisam oferecer aos consumidores.


O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram, ontem, que os planos de saúde terão que oferecer 37 medicamentos orais para pacientes em tratamento contra o câncer. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2014 e beneficia usuários de planos de saúde individuais e coletivos.


Para definir a lista dos medicamentos incluídos, a ANS realizou consulta pública entre os meses de junho e agosto deste ano. Foram ouvidos consumidores, representantes das operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço de saúde e gestores públicos.


Para o Ministério da Saúde, se o paciente concluir o tratamento em casa, ele terá mais conforto e o número de infecções será reduzido.


Ronalda Oliveira descobriu que tem câncer de mana há pouco tempo. Para ela, a possibilidade de fazer o tratamento em casa é um alívio. “Seria bem melhor se eu pudesse tomar os remédios em casa, sem ter que ir ao hospital” afirmou.


De acordo com a ANS, a decisão não deve acarretar em um aumento excessivo nas mensalidades dos planos, já que os reajustes ocorrem anualmente e são fiscalizados pela agência.


Novos Procedimentos


Além da inclusão dos medicamentos para tratamento de câncer, a Resolução Normativa da ANS ampliou o número de exames, consultas e cirurgias que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores.


Serão incluídas consultas com fisioterapeutas, cirurgias realizadas por videolaparoscopia e exames de imagem. O PET scan, exame de imagem capaz de detectar tumores precocemente, por exemplo, teve sua indicação ampliada.


Além de ser utilizado para visualização de tumor pulmonar para células que não sejam pequenas, linfoma e câncer colo-retal, ele passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago.


O rol de procedimentos odontológicos também foi ampliado com a inclusão de quatro procedimentos. Dentre eles, cirurgia que facilita higienização dos dentes.


As mudanças beneficiam 42,5 milhões de consumidores.


Lista de medicamentos


Acetato de Abiraterona


Anastrozol


Bicalutamida


Bussulfano


Capecitabina


Ciclofosfamida


Clorambucila


Dasatinibe


Dietiletilbestrol


Cloridrato de Erlotinibe


Etoposídeo


Everolimus


Exemestano


Fludarabina


Flutamida


Gefitinibe


Hidroxiureia


Imatinibe


Ditosilato de Lapatinibe


Letrozol


Acetato de Megestrol


Melfalano


Mercaptopurina


Metotrexato


Mitotano


Nilotinibe


Pazopanibe


Sorafenibe


Malato de Sunitinibe


Citrato de Tamoxifeno


Tegafur – Uracil


Temozolamida


Tioguanina


Cloridrato de Topotecana


Tretinoína (ATRA)


Vemurafenibe


Vinorelbina


FONTE: Ministério da Saúde/ANS