Os governos Federal e Estadual firmaram ontem convênio para criação de 478 vagas em comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas. A parceria também prevê a construção de um Centro de Referência sobre Drogas (CRD) e de um Centro de Desintoxicação e Reinserção Social com capacidade para atender até 240 pessoas por mês.
A iniciativa deverá desafogar a rede psicossocial da Capital, que, com apenas 330 leitos, também recebe pacientes de outros municípios. Hoje, há apenas 60 vagas para internamento custeadas pelo Governo do Estado.
Dez instituições assinaram convênio com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, que já contratou 219 vagas.
O objetivo é de que as vagas sejam ofertadas a pacientes do Interior. Na Capital, das 339 já disponíveis, 277 funcionam em Organizações Não-Governamentais (ONGs), 30 estão na Unidade de Acolhimento Silas Munguba, 20 em dois Centros de Assistência Piscossocial (Caps) 24h e 12 na Santa Casa de Misericórdia.
“A nossa proposta é que esses leitos atendam Fortaleza e que as novas vagas do Governo possam atender ao Interior. Hoje acolhemos pessoas de outras cidades, principalmente da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”, explicou coordenadora de Políticas Publicas sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza, Juliana Sena.
Edital
O Governo do Estado lançou, também ontem, edital para que mais comunidades concorram à oferta da outra metade das vagas. “Agora, serão 30 dias para que as instituições se inscrevam e possam ser habilitadas. Não queremos quantidade, mas lugares com uma proposta terapêutica séria”, afirmou a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado, Socorro França.
O Centro de Desintoxicação será construído ao lado do Hospital Mental de Messejana. De acordo com Socorro França, as obras deverão ter início imediato. “A licitação já foi feita, o contrato está assinado e o recurso, alocado”, disse. O tempo de internação nas comunidades e no Centro de Desintoxicação poderá se estender por até oito meses, e o número de vagas, ser duplicado. “Haverá um edital para mais 172 vagas por parte do Ministério da Justiça e, para cada vaga ofertada por eles, o Governo do Estado oferecerá outra. Podemos chegar a 800 vagas em comunidades.”
Saiba mais
Regras e custo
O Centro de Desintoxicação custará R$ 9 milhões e tem prazo de entrega previsto para nove meses;
O custo de cada um dos leitos a serem ofertados varia entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil por mês;
As comunidades que se candidatarem para oferecer as vagas devem ter, pelo menos, três anos de funcionamento e realizar programas de reabilitação.
Serviço
Para informações sobre tratamentos: Prefeitura de Fortaleza: 0800 032 1472