Após meses de pressão, os servidores de nível médio da Saúde do Ceará conseguiram ontem (8/2), em reunião entre comissão do Sindsaúde (presidenta, secretária-geral e diretor) e governo (chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, secretário de Saúde, Arruda Bastos, e deputado Lula Morais), importantes compromissos para com a categoria. Diante dos avanços, a assembleia de servidores, ocorrida na Praça do Ferreira, decidiu que não haverá greve.
Até o dia 1º de março, o governo se comprometeu a revogar o decreto n. 29.352/2008, que limita em 60 horas semanais os dois empregos públicos. Ouvindo os argumentos do Sindsaúde, os representantes do governo entenderam que o decreto é inconstitucional.
Outra mudança significativa para os servidores de nível médio, a ocorrer até o dia 1º/3, segundo compromisso do governo, será o recebimento da gratificação de atividade de plantão no final de semana, benefício previsto na lei n. 13.735/2006. Quem trabalhar durante o dia, recebe gratificação de 25% e, durante a noite, 30%. Antes, a gratificação só era concedida aos servidores de nível superior.
Os ACS têm muito o que comemorar. O governo se comprometeu a, até o dia 1º/3, começar a pagar adicional de insalubridade (20% sobre o salário base) e as mulheres terão licença-maternidade de seis meses, uma ampliação de dois meses.
Sobre o acesso dos ACS ao Issec, o governo afirmou não ser possível atender à reivindicação no momento, pois o Issec já estaria saturado, sem capacidade para comportar nem os servidores que já são atendidos. Contudo, houve compromisso de o governo avaliar essa demanda.
Comissão elaborará PCCS
Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), será constituída comissão, formada por representante do Sindsaúde, da Secretária de Saúde e da Secretaria de Planejamento. As reuniões terão início logo após o Carnaval e, em 90 dias, será apresentado estudo para a implantação do PCCS. De acordo com Ivo Gomes, o governo assume o compromisso de implantar o plano até o final de 2012, como prazo máximo.
“Temos muito o que comemorar, pois o governo, temendo a organização dos servidores junto com o Sindsaúde, abriu logo negociação. A luta travada pelo Sindsaúde é pra valer, e o governo sabe disso!”, lembra nota do Sindsaúde.
Por outro lado, o sindicato declara que vai se manter alerta aos compromissos assumidos pelo governo. “Caso não sejam cumpridos, no prazo, voltaremos a nos mobilizar”, avisa.
