No Ceará, as assembleias, tanto presencial como virtual, foram realizadas no dia 22/09, com aprovação da proposta de emenda por unanimidade. O ofício com o resultado foi encaminhado à CNTS.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, CNTS, à qual o Sindsaúde Ceará é filiado, já enviou ao gabinete da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o ofício com os resultados das assembleias e consultas realizadas pelos Sindicatos vinculados à Confederação sobre a proposta de emenda ao PL 2564/2020, que cria o piso da enfermagem. Entre os resultados, está o enviado pelo Sindsaúde Ceará, com aprovação por unanimidade da proposta pela categoria. As assembleias foram realizadas pelo Sindsaúde Ceará e Sindifort no dia 22/09 de forma presencial, na Praça do Ferreira e de forma virtual pela plataforma Zoom.
Of. No 650.2021 REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR A EMENDA AO PL 2564O resultado geral aponta, majoritariamente, que a categoria APROVA e apoia a proposta de emenda da senadora, nos termos apresentados às representações das entidades nacionais.
O PL 2564
A CNTS sempre defendeu o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), na sua integralidade, pois, a proposta visa corrigir uma desvalorização histórica de milhões de profissionais que dedicam suas vidas para cuidar do próximo. Uma vez que se faz necessário viabilizar a aprovação do PL no Senado Federal, e entendendo o contexto orçamentário, a CNTS sustenta a decisão dos profissionais, por meio das Assembleias e consultas, e se manifesta no sentido de apoiar a emenda.
A Confederação entende ser primordial que seja mantido na íntegra os pontos básicos previstos no texto original e na emenda, tais como, a fixação do piso limitado à jornada de 30 horas, garantia da proporcionalidade, os percentuais de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, e a atualização do piso com base no INPC.
Por fim, a CNTS entende que a aprovação do piso salarial da enfermagem é urgente e solicita a imediata inclusão do PL na pauta de votação do Senado Federal.
Para a presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão, essa conquista nunca esteve tão perto. “Precisamos continuar a fazer pressão no senador Pacheco para que o PL 2564 entre em votação”– afirmou. “Esperamos contar com o bom senso dos senadores e, na sequência dos deputados, para que essa categoria, que tanto tem se sacrificado nesta pandemia, seja mais valorizada” – finalizou.
