Depois de fazer manobras jurídicas para não pagar o adicional de insalubridade de 40% dos empregados, o Hospital São Mateus adota mais uma atitude covarde e ameaça descontar valores já pagos a trabalhadores.
O Sindsaúde Ceará repudia a atitude dos gestores do Hospital São Mateus, que além de não cumprirem decisão liminar da Justiça que determinou o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo de 40% a todos os trabalhadores, agora ingressaram com petição querendo limitar ainda mais o pagamento a apenas 154 empregados. A primeira lista de empregados passada pelo hospital para receber o pagamento tinha 427 trabalhadores. Não bastasse isso, o Hospital, segundo a petição, quer ainda descontar na folha de pagamento os valores já pagos aos demais trabalhadores que receberam o adicional de insalubridade no percentual de 40%. A empresa chegou a exigir que os empregados assinassem documento autorizando os descontos, em mais uma atitude covarde, constrangendo os trabalhadores, que temem perder seus empregos.
O Sindsaúde foi informado da petição e já está tomando providências. Além de comunicar oficialmente à Justiça que o Hospital São Mateus descumpre a liminar, não pagando o adicional de insalubridade a todos os empregados, como foi determinado pela Justiça, o Sindsaúde pede que a Justiça impeça o Hospital São Mateus de fazer os descontos. O Hospital São Mateus quer que os empregados devolvam os valores referentes ao adicional de insalubridade corresponde ao período de novembro de 2020 até abril de 2021, o que representa uma grande perdas nas remunerações, comprometendo o sustento de seus próprios empregados e de suas famílias. E tudo isto sem sequer apresentar o PPRA nos autos. A atitude dos gestores do Hospital São Mateus ocorre após decisão da Justiça que dispensou a obrigatoriedade de perícia técnica para concessão do adicional de insalubridade, desde que seja apresentado um laudo do PPRA. O clima é de muita tensão no hospital, conforme informações de trabalhadores que entraram em contato com o Sindsaúde Ceará na tarde desta quarta-feira, 07/07.
Entenda
O Sindsaúde ingressou com ação na Justiça pedindo o pagamento do adicional de insalubridade de 40% para todos os trabalhadores do Hospital São Mateus, em decorrência dos riscos com a pandemia do novo coronavírus. A Justiça concedeu liminar favorável aos trabalhadores, mas o Hospital São Mateus descumpriu a decisão e só fez o pagamento(em juízo) a 427 empregados. O Sindsaúde pediu e a Justiça atendeu mais uma vez, determinando que os valores pagos em juízo chegasse aos trabalhadores em suas contas.
Mais tarde, em outra decisão, a Justiça dispensou a obrigatoriedade de perícia para concessão do adicional de insalubridade, mas passou a exigir o PPRA comprovando a exposição ao risco de contágio pela Covid-19. Em mais uma atitude covarde, o Hospital São Mateus ingressou com petição, reduzindo o número de trabalhadores aptos a receber os 40% de insalubridade, mesmo sem apresentar um laudo técnico(PPRA), e determinando, unilateralmente, a devolução dos valores já pagos aos demais empregados.
“É uma covardia e um completo absurdo o que estão fazendo com empregados que arriscam suas vidas para seguir trabalhando em meio a uma pandemia” – afirmou a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão. O Sindsaúde repudia todas as manobras covardes adotadas pelo Hospital São Mateus para driblar uma decisão da Justiça. “Os gestores desse hospital mentem descaradamente e querem responsabilizar o Sindsaúde pela covardia deles” – disse. “Não vamos nos calar diante de acusações falsas e já estamos acionando a Justiça mais uma vez em defesa do direito dos trabalhadores, que o Hospital São Mateus insiste em não reconhecer” – concluiu.
