Em reunião com sindicatos, secretária da saúde anuncia avanços na Educação Permanente

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Em reunião da Mesa Setorial, com a participação da gestão e de várias entidades sindicais, SMS afirma que está preparando a minuta de uma portaria para ampliar a Política de Educação Permanente aos concursados de 2015.

Reunião da Mesa Setorial da saúde de Fortaleza, em 10/02.

O Sindsaúde Ceará, representado pela diretora Adriana Moura, participou juntamente com outras entidades sindicais de reunião da Mesa Setorial da Saúde de Fortaleza, nesta quinta-feira, 10/02, na SMS. A grande novidade é que a secretária Ana Estela se mostrou empenhada em produzir a minuta da Portaria que deve incluir de forma isonômica os concursados de 2015 na Política de Educação Permanente da saúde de Fortaleza. A demanda tem sido uma das bandeiras de luta do Sindsaúde, que já esteve à frente inclusive de uma greve da categoria, com direito à ocupação do prédio da Secretaria Municipal da Saúde e várias manifestações no Paço Municipal no ano passado.

A secretária Ana Estela comentou sobre essa luta do movimento sindical, que já dura vários anos, pela isonomia de tratamento para o pessoal do nível médio como já ocorre com os servidores do nível superior.  Ela explicou que a última portaria vinculada ao plano municipal de saúde teve sua vigência finalizada e que uma nova proposta será apresentada no dia 21/02, às 10h, na SMS, dentro da reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS.

Para a diretora do Sindsaúde Ceará, Adriana Moura, a atitude da secretária mostra a importância seguir resistindo na luta. “Mesmo quando a nossa greve não trouxe o resultado desejado, nós continuamos pressionando, inclusive ganhando força nas mídias sociais e agora vamos dar um passo adiante nessa luta”.

Além da Educação Permanente, foram debatidas outras pautas, que seguem:

Reestruturação do PCCS da saúde 

Sobre esse tópico, foi informado que já estão acontecendo os encontros entre as entidades sindicais e a SMS propôs que, assim que concluir as pendências da Educação Permanente, irá nomear um Grupo Técnico para compor o GT do PCCS  junto às entidades.

Suplementação de carga horária 

A suplementação implementada foi de 63 vagas inicialmente para os Frotinhas e Samu, que tinham maior necessidade no momento, mas não houve a adesão esperada. A gestão informou que será preciso uma análise desse primeiro processo para liberação de outra suplementação. As entidades deixaram claro que o modelo da suplementação apresentado está fora dos moldes do que deveria acontecer e que muitas pessoas não aderiram por isso também. O Sindsaúde vai continuar cobrando a abertura de vagas para outras categorias.

Previne Brasil

Atendendo a um pedido das entidades sindicais, foi explicado que, neste primeiro pagamento (Portaria 85/ 2022) foram identificadas algumas inconsistências e algumas pessoas que não deveriam ter recebido o benefício foram contempladas, como é o caso de servidores em licença e servidores com carga horária reduzida. A gestão informou que os valores pagos não serão descontados de quem recebeu indevidamente e que o erro será corrigido a partir do próximo pagamento, referente ao primeiro quadrimestre de 2022.

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