A reunião da mesa de negociação permanente do SUS foi realizada nesta quinta-feira, 27/05, em meio virtual, e tratou de questões como a aceitação de declarações para justificar ausências e as férias, que voltam a ser autorizadas a partir de julho deste ano.
Os diretores do Sindsaúde, Quintino Neto, e Glayson Melo, participaram da reunião virtual da Mesa de Negociação Permanente do SUS do município de Fortaleza, nesta quinta-feira, 28/05. Pela prefeitura, participaram a subsecretária de saúde, Aline Gouveia, além dos técnicos Erlemus Soares, Mariane Dias, e Fabiana Sales.
Entre as pautas debatidas, as férias dos servidores da saúde, suspensas no último ano em decorrência da pandemia. Na ocasião, foi informado que as férias serão autorizadas a partir do próximo mês de julho. A COGEP deve remeter nota técnica ainda nesta sexta-feira, 28/05;
Confira as demais pautas e encaminhamentos desta reunião:
Declarações para ausências
Declarações de acompanhamento em consultas médicas serão aceitas somente para profissionais da atenção básica de nível médio (concurso 2015), no limite de um expediente mensal (4 horas);
ACS na vacinação
O trabalho dos ACS nos Cucas, dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19 é opcional e não obrigatório;
Previne Brasil
Foi informado que o programa Previne Brasil ainda está sob análise da PGM (Procuradoria Geral do Município). Nesse caso, o Sindsaúde cobrou mais agilidade para viabilizar o envio de matéria à Câmara Municipal, além de solicitar a minuta do projeto para avaliação.
PQAVS
A pedido do do Sindsaúde Ceará, haverá reunião na Covis (vigilância em saúde) para aprofundar a questão sobre a distribuição dos recursos do programa aos ACEs;
Formação técnica para ACS/ACE
Foi confirmada a adesão do município de Fortaleza ao curso técnico dos ACS e ACE;
Transferências
Na próxima quarta-feira, 02/05, será realizada reunião da comissão para tratar sobre as transferências de profissionais nas unidades de saúde de Fortaleza;
Home office
A SMS informou que decidiu, após análise jurídica, que não haverá pagamento da gratificação de produtividade para servidores em home office por força do decreto de produtividade.
