Justiça decide que trabalhadoras da Ultra Som que tiveram a intimidade violada serão indenizadas

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A decisão é resultado de ação do Sindsaúde, que ingressou na Justiça após denúncia de que um hospital da rede Hap Vida tinha colocado câmeras nos banheiros destinados às trabalhadoras. A indenização de R$109.025,72 será reteada entre as 84 empregadas do processo.

O Tribunal Regional do Trabalho determinou que as 84 empregadas da Clínica Aldeota do HapVida que usavam o banheiro, onde foram instaladas as câmeras, em um ato de violação da intimidade das funcionárias, que resultou em ação na Justiça do Trabalho em agosto de 2014, serão indenizadas. O Hapvida recorreu da decisão, mas perdeu em todas as instâncias. O processo chegou ao final e cada uma das empregadas vai receber a importância de R$ 1.297,92.

Antes dessa decisão, o juiz do trabalho tinha condenado o HapVida a pagar uma indenização de R$ 50.000,00, que seria destinado ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Entendendo que a decisão não beneficiaria as empregadas que tiveram a intimidade violada, o Sindsaúde recorreu e conseguiu não apenas que a indenização passasse a ser destinada às empregadas, mas que o valor fosse ampliado para  R$109.025,72, a ser rateado entre as 84 empregadas do processo.

Entenda o caso

Denúncia foi feita em agosto de 2014, quando o Sindsaúde ingressou na Justiça pedindo a retirada das câmeras e indenização por danos morais a 84 trabalhadoras.

Em agosto de 2014, diante de denúncia recebida, o Sindsaúde ingressou com ação contra o Hospital Aldeota do grupo HapVida. A denúncia dava conta de que a gerente geral daquela unidade de saúde mandou colocar câmeras nos banheiros das empregadas, sob o argumento de evitar furtos. O sindicato investigou e constatou que na verdade, as câmeras produziam imagens que afetavam a intimidade das empregadas, já que as acomodações dos banheiros eram diminutas, não havendo nem separação entre os aparelhos sanitários. O Siundsaúde Ceará, através da assessoria jurídica, ingressou com ação pedindo indenização por danos morais para 84 empregadas que tiveram a intimidade violada.

A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, comemorou a decisão da Justiça. “Em tempos tão desafiantes, uma vitória como esta nos enche de ânimo” – afirmou. “É fundamental que esta decisão sirva de exemplo para todas as unidades de saúde. Aos trabalhadores, a gente reafirma: os abusos devem ser denunciados e combatidos. Esta decisão demorou? Demorou sim, mas nunca desistimos e agora as trabalhadoras serão justamente indenizadas e que isso não se repita mais”- concluiu.

Os pagamentos serão realizados na sede do Sindsaúde Ceará em data a ser divulgada nos próximos dias.

Clique AQUI e leia a matéria sobre essa denúncia, feita em agosto de 2014.

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