Em uma atitude corajosa, servidores de nível médio da Saúde e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) iniciam greve em Quiterianópolis nesta quarta-feira (18).
Os ACS fazem uma grave denúncia: a Prefeitura de Quiterianópolis descumpre uma lei do próprio município. Em 2011, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a lei n. 01/2011, determinando repasse de 30% do incentivo aos ACS. Contudo, o município repassa apenas 8% do incentivo de R$871,00 enviado pelo governo federal todo mês, a cada ACS. Ao todo, entram quase 42 mil reais de incentivo, por mês, em Quiterianópolis, mas apenas R$3.360,00 vão para os ACS.
O que a Prefeitura faz com 38 mil reais que “sobram” todo mês? Em tese, esse dinheiro seria para investir em melhores condições de trabalho para os agentes de saúde. Mas os trabalhadores não recebem nem protetor solar, um item básico para qualquer ACS.
Já os municípios de Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Independência repassam 30% do incentivo, enquanto Ipaporanga repassa 45% e Ararendá repassa 50%.
“Senhor prefeito, não seja um fora da lei! Leis existem para ser cumpridas, faça o favor de dar bom exemplo aos cidadãos de Quiterianópolis!”, diz nota do Sindsaúde.
Os servidores também têm muito o que reclamar. Não recebem fardamento e nem os direitos previstos em lei, como adicional de insalubridade, adicional noturno e outros. Além de tudo, o prefeito quer acabar com a organização dos trabalhadores, pois não desconta a mensalidade sindical, apesar de a lei orgânica (cap. IV, art. 19) garantir a livre associação sindical.
“Pedimos o apoio da população nesse momento de luta. Entendemos que quando a Prefeitura desrespeita os trabalhadores da Saúde está desrespeitando ainda mais os cidadãos. Vamos lutar contra isso! Todos nós merecemos respeito!”, afirma a diretora Madalena Policarpo.
