O Sindsaúde Ceará, através da diretora Adriana Moura, participou na tarde de ontem, 04 de outubro, de uma reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS, a qual também contou com a presença de diversas lideranças sindicais que compõem a mesa. A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza
Os principais tópicos discutidos e as ações tomadas foram os seguintes:
✅ SAÚDE BUCAL:
•Foi agendada a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) relacionado à Portaria 960, iniciando as discussões sobre o pagamento por desempenho aos profissionais das equipes de saúde bucal. Mesmo sem a Nota Técnica disponível, o GT começará suas atividades em 06/10 para iniciar as tratativas e acordos necessários.
•Foi criado o Grupo de Trabalho do piso da saúde bucal, com uma reunião marcada para 17/10/23. A bancada sindical solicitou a elaboração de uma portaria para formalizar os GTs, tarefa que ficará a cargo do departamento jurídico da SMS.
✅ GT Força de trabalho (Fagifor):
Destacou-se a importância de uma ampla discussão sobre esse tema, a fim de garantir que os futuros servidores da Fagifor não sofram prejuízos. Essa discussão deve ocorrer no Conselho Municipal de Saúde, devido à sua abrangência e à participação tanto dos trabalhadores quanto dos usuários.
✅ Enquadramento das novas unidades de saúde em áreas de risco:
•Foi encaminhada a formação de um GT na próxima reunião da MMNP-SUS para tratar deste assunto.
✅ Descontos indevidos relacionados ao ponto eletrônico de servidores:
•Foi ressaltada a necessidade de permitir que os servidores tenham acesso à impressão de sua batida de ponto, a fim de comprovar situações em que descontos indevidos foram aplicados. Os servidores com esse problema foram orientados a entrar em contato com o setor da folha pelo telefone (3448-4816) para que a demanda seja analisada.