O diretor jurídico do Sindsaúde Ceará, Quintino Neto, participou nesta quinta feira, 21/05, em ambiente virtual, da reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS em Fortaleza. Durante a reunião, que teve a participação da subsecretária de saúde de Fortaleza, Ana Estela, e do superintendente do IPM, Ricardo Santiago, foram debatidos temas como a validação dos atestados médicos dos servidores municipais durante a pandemia, a distribuição dos EPIs, as condições de trabalho e necessidade de gratificação para os profissionais de saúde durante a pandemia, a remuneração dos servidores em home office e a participação dos sindicatos no COE, o Comitê de Operações Emergenciais.
Após a apresentação pela subsecretária de saúde de Fortaleza, Ana Estela, dos dados epidemiológicos de contaminação e óbitos pelo Coronavirus e das ações da prefeitura no combate à pandemia, tiveram seguimento os demais temas em pauta.
Uso de EPIs – Os sindicatos falaram sobre escassez de EPIs para os profissionais da saúde do município. Fato que foi contestado pela gestão. Diante do impasse, ficou acertado que representantes sindicatos vão se reunir com os responsáveis pelo protocolo de distribuição para que seja revisto este protocolo fazendo com que os equipamentos de proteção individual adequados ao combate à pandemia cheguem aos servidores do nível médio da saúde na quantidade necessária de acordo com o procedimento e tempo da atividade exercida.
O diretor do Sindsaúde, Quintino Neto, também destacou que os ACS e ACE de Fortaleza tem recebido máscaras de tecido, o que não é EPI, segundo Nota Técnica da ANVISA. “Se não tem EPI´s para estes profissionais, é necessário urgentemente rediscutir o processo de trabalho dos agentes” – afirmou.
COE (Comitê Operacional Emergencial) – Os sindicatos solicitaram participação de pelo menos um representante sindical nas reuniões deste núcleo de debate e deliberações.
Gratificações aos servidores municipais da saúde de Fortaleza, solicitada pelo Sindsaúde em ofício –
A gestão da saúde informou que está pensando na possibilidade de uma gratificação, mas ainda não pode se comprometer, devido a situação fiscal do município e suas despesas decorrentes da pandemia. Para a gestão, sem previsão e repercussão financeira clara, não é possível se comprometer nesse momento, sendo necessário um retrato real para uma definição acerca deste assunto.
Aplicativo IPM – Atestados médicos –
O assunto foi debatido com a participação do superintendente do IPM, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago. Foi solicitado pelo Sindsaúde o retorno em confirmação do envio dos atestados, remetidos pelos servidores, seja pelo app ou email. Muitos servidores, na linha de frente, são o único salário da casa.
Segundo o IPM, todos os atestados remetidos até o momento foram aceitos/convalidados. Foi destacado que o APP dá uma agilidade e uma rapidez para que a perícia possa trabalhar. Caso exista algum caso pontual, de erro no lançamento dos atestados, a orientação dada é buscar o próprio IPM.
Diante da solicitação do Sindsaúde, serão respondidos aos servidores apenas os casos em que os atestados não foram convalidados.
Trabalho em home office – os servidores que estão trabalhando em HOME OFICCE, não sofrerão nenhum desconto em suas remunerações. Está em discussão a suspensão do crédito do vale transporte, algo que até o momento não aconteceu.
