Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Ceará participam do Seminário dos ACS e ACE, com o tema “O reajuste do piso nacional e os novos desafios da categoria”. O evento acontece no auditório do Sindsaúde Ceará, em Fortaleza.
Em pauta, estão as lutas pelo cumprimento da Emenda Constitucional 120, que prevê piso nacional de dois salários mínimos para ACS e ACE, a mudança de regime dos ACS do Estado, a aposentadoria especial e os incentivos municipais.
Os participantes foram acolhidos com um café da manhã. A abertura foi feita pelo diretor e ACE, Quintino Neto, que iniciou o evento lamentando a morte de um colega agente de saúde, Paulo José Farias de Lima, no município de Graça, próximo a Sobral. A diretora de Sobral, Solange Ponte, conduziu um momento solene em solidariedade aos amigos e familiares do ACS, morto em decorrência de um infarto.
Em seguida, a presidente licenciada do Sindsaúde Ceará, Martinha Brandão, e a presidente licenciada do Coren-Ceará, Ana Paula Brandão, fizeram uma saudação aos presentes. Elas destacaram o importante papel dos ACS e ACE no Estado e a necessidade de eventos como este para levar informação de qualidade à categoria que enfrenta nesse momento vários desafios.
O evento teve sequência com a participação do assessor jurídico, Vianey Martins, que atualizou os participantes sobre questões ligadas à Emenda Constitucional 120 e seus desdobramentos. Ele também tirou dúvidas sobre as legislações federais e municipais, insalubridade, aposentadoria e regime jurídico dos ACS estaduais.
“Encontros presenciais assim nos motivam e nos inspiram para seguir resistindo e lutando pelos direitos dos ACS e ACE” – afirmou Quintino Neto. “Essa categoria tem sede de aprender e sempre atende aos nossos chamados” – continuou. “Conseguimos garantir o reajuste do piso nacional e agora precisamos assegurar que isso chegue ao bolso dos trabalhadores, sem perdas. Com informação de qualidade, sairemos daqui fortalecidos” – concluiu.
