Uma audiência no Ministério Público do Trabalho, MPT, foi realizada nesta quarta-feira, 01/07.
O Sindsaúde reuniu nesta quinta-feira, 02/07, no auditório do Sindsaúde, em Fortaleza, um grupo de treze trabalhadores, que foram desligados do Instituto Compartilha, que prestava serviços ao Hemoce. O Instituto não pagou as verbas rescisórias dos trabalhadores desligados e o Sindsaúde acionou a Justiça. Participaram desta reunião o assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins, e os diretores Messias Carlos, Madalena Policarpo e Regina Moraes.
A primeira audiência no MPT, realizada de forma virtual, nesta quarta-feira, 01/07, teve a participação, pelo Sindsaúde, dos diretores Messias Carlos e Solange Pontes, e dos advogados da assessoria jurídica, Vianey Martins e Roberto Rebouças. Também participaram representantes do Hemoce, Secretaria da Saúde do Estado e Instituto Compartilha.
Os encaminhamentos foram repassados aos trabalhadores nesta reunião. Foram definidos alguns prazos para que sejam apresentados os valores das verbas rescisórias dos trabalhadores. Ficou acertado que até o dia 07/07, o Instituto Compartilha vai repassar ao Hemoce, ao Sindsaúde e ao MPT todos os dados referentes à demissão dos 170 trabalhadores de forma individualizada. O Hemoce e Secretaria da Saúde do Estado terão até o dia 15/07 para informar ao Sindsaúde e ao MPT sobre a proposta de pagamento das verbas rescisórias.
Para discutir e avaliar a proposta, devem ser realizadas duas assembleias com os trabalhadores: nos dias 21 e 22/07.
FGTS
Outra audiência na Justiça do Trabalho está marcada para o dia 17/08. Desta vez, para tratar sobre o pagamento do FGTS, que não foi depositado pelo Instituto Compartilha neste ano de 2020.
Para entender
O Instituto Compartilha desligou 170 trabalhadores que prestavam serviço ao Governo do Estado no Hemoce/Sesa. Desses, 165 estão sendo admitidos com carteira assinada pelo Instituto Pró Hemoce, IPH. Outros três ex-empregados do Compartilha não apresentaram documentação ao IPH e mais dois estão de licença pelo INSS. Nenhum recebeu as verbas rescisórias do Instituto Compartilha até esta data.
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