Sindsaúde vai à Sesa tratar de demandas dos servidores da saúde do Estado

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Entre os assuntos debatidos, estão a prorrogação da lei da GDI a partir deste mês e o concurso para a Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde).

O Sindsaúde Ceará, acompanhado do Senece, estiveram na Secretaria da Saúde do Estado nesta quinta-feira, 14/01, para tratar de questões relacionadas aos servidores da saúde do Estado.  A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada  do diretor Messias Carlos e da diretora e servidora pública do Estado, Silvânia Lopes, além das representantes do Senece, foram recebidas pelo secretário Carlos Roberto Martins Cabeto.

Em pauta, o concurso para a Fundação de Saúde do Ceará, o pagamento da GDI, o pagamento de horas extras de servidores do Hospital César Cals, os descontos indevidos no Vale Alimentação e a reformulação da Lei da PNI.

Concurso

Após divulgação na mídia de concurso com 32 mil vagas para a Fundação de Saúde do Ceará, para lotação nas unidades de saúde do Estado, muitos trabalhadores passaram a questionar o Sindsaúde sobre os detalhes do certame. Sobre o assunto, o secretário Carlos Roberto Martins Cabeto, junto aos técnicos da Fundação, explicou que ainda não há data para publicação do edital, mas que a previsão é de que seja ainda neste primeiro semestre de 2021.

Segundo o secretário, um grupo de trabalho está realizando um levantamento nas unidades de saúde para fazer o dimensionamento e assim decidir o número de vagas que serão destinadas ao nível médio e superior.

Um dos objetivos do concurso é substituir a mão de obra precarizada atualmente com a presença massiva de cooperativas nas unidades de saúde do Estado. Os cooperados chegam a representar cerca de 80% da mão de obra na assistência.

GDI

Com o fim da validade da lei que assegurou o pagamento integral da GDI pra todos até dezembro de 2020, o Sindsaúde pediu ao secretário a prorrogação da validade do decreto, considerando que a pandemia ainda não acabou.

O secretário disse não ser possível prorrogar o decreto, mas se mostrou sensível e disse que os critérios de avaliação dos indicadores serão flexibilizados.

Desconto indevido do vale alimentação dos servidores da saúde tanto da assistência como do administrativo

Os servidores sofreram descontos de julho a dezembro de 2020, quando a Seplag informou que os valores eram referentes a pontos facultativos não trabalhados, o que foi contestado pelo Sindsaúde Ceará, já que os servidores estavam trabalhando nesses dias que foram descontados. Nesse caso, foi informado que a Sesa já encaminhou a lista com os nomes dos servidores prejudicados com os respectivos valores descontados indevidamente para que sejam devolvidos na folha de pagamento o mais breve possível.

Este problema afetou servidores de todas as unidades de saúde do Estado.

Reformulação da lei 15.294 de 2013 que reduziu as gratificações e instituiu a Parcela Nominalmente Identificada, PNI

A PNI é paga mensalmente aos servidores da saúde do nível da assistência e há muito tempo gera insatisfação por conta das grandes distorções que fazem com que servidores receberam valores muito desiguais. O Sindsaúde Ceará pediu a reformulação da lei, para que só a partir da correção dessas distorções, seja iniciada a discussão sobre o PCCS.

HGCC – Horas extras

O Sindsaúde cobrou mais uma vez o pagamento das horas extras realizadas no auge da pandemia, em junho de 2020, pelos servidores da UTI Neo-natal do Hospital César Cals. Nesse caso, foi informado que a autorização para o pagamento já foi encaminhada à Seplag para ser efetivado.

O Sindsaúde Ceará está acompanhando os encaminhamentos de cada uma dessas demandas e conta com o bom senso dos gestores para que atuem de forma a valorizar esses trabalhadores, que se mostraram tão fundamentais no combate à pandemia, e na promoção de uma saúde pública e de qualidade para todos.

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