A presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão, acompanhada dos dirigentes Messias Carlos e Silvânia Lopes, junto a um grupo de técnicas de enfermagem, servidoras do HGF, estiveram, na manhã desta terça-feira, 15/12, na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza (Rua Lourenço Feitosa, Nº 90, José Bonifácio) onde foi protocolado ofício solicitando a apuração de denúncia de exercício ilegal de função por parte de cooperadas lotadas no HGF.
O Sindsaúde tem recebido inúmeras denúncias de assédio moral sofrido por técnicas de enfermagem do HGF. Os assédios seriam praticados por enfermeiras cooperadas à Coopernordeste-CE, que, por lei, nem poderiam ocupar cargos de chefia na unidade de saúde.
Conforme apurado pelo Sindsaúde, duas enfermeiras cooperadas, no exercício ilegal das funções de chefes, assinam documentos, emitem ordem e punem servidores. Servidores relatam que estas mesmas enfermeiras cooperadas chegam ainda a dispensar tratamento discriminatório contra servidores, inclusive com posturas mesquinhas que afrontam os mínimos direitos dos servidores garantidos no estatuto do servidor.
Para o assessor jurídico do Sindsaúde, ao assinarem documentos na condição de “chefes”, as enfermeiras cooperadas, citadas nas denúncias, cometem diversos crimes, catalogados no Código Penal Brasileiro: Art. 324 (exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado), Art. 328 (usurpação de função pública), Art. 297 (falsificação de documentos públicos) e Art. 299 (falsidade ideológica). A mesma denúncia será encaminhada também ao Tribunal de Contas do Estado.
“Esperamos que o Ministério Público apure as denúncias e, assim, ajude a evitar que esses assédios voltem a acontecer” – afirmou Marta Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará. “Além de estarem ilegalmente nos cargos que ocupam, essas cooperadas estão usando de práticas que geram mal estar e adoecimento emocional das colegas servidoras públicas e isso tem que parar”- concluiu.
Muito bem cooperados agem como se estivessem a cima dos servidores publicos se comportam muito autoritarios domos da situação coisa que nem mesmo os propios servidores legalizados agem dessa maneira
Isso não acontece só aí, nos interiores que essas cooperativas atuam humilham, desempregam e tudo com o apoio de pessoas que tem cargos de coordenação na sesa e seus órgãos.