Na manhã de hoje, sexta-feira (1º), dezenas de agentes comunitários de saúde, vindos de vários municípios do Estado, realizaram manifestação em frente à Secretaria de Saúde (Sesa), em Fortaleza, para cobrar o cumprimento da lei 12.994/14, que estabelece o novo piso salarial dos profissionais em R$1.014.
Durante a manifestação, uma comissão, formada por dirigentes do Sindsaúde e representantes dos ACS organizados nas associações municipais, foi recebida pelo secretário executivo do órgão, Acilon Gonçalves. Ele assegurou que ainda hoje se reuniria com o governador Cid Gomes para tratar do assunto e adiantou que o governo do Estado do Ceará está estudando uma forma de conseguir o dinheiro para pagar o piso dos ACS. Não prometeu data para cumprir o piso, mas afirmou que na próxima quarta-feira, dia 6, dirá para o Sindsaúde o resultado da reunião com o governador. Acilon nao descartou a possibilidade de só pagar o piso a partir de setembro, alegando questões orçamentarias, incabíveis na visão do sindicato porque este assunto já vem sendo debatido no congresso há mais de cinco anos e foi aprovado por unanimidade de todos os parlamentares.
Marta Brandão, presidente do Sindsaúde, cobrou o cumprimento da Lei e o pagamento do novo piso com data retroativa ao dia 18 de junho. Segunda a sindicalista, “Os agentes de saúde vinculados a prefeituras já estão recebendo o novo valor e se houvesse impedimento por conta do período eleitoral, como o governo alega, a Advocacia Geral da União teria sugerido à presidenta Dilma o veto total do projeto”. Marta disse ainda que a categoria ficará em estado de alerta até a reunião de quarta-feira e, caso a resposta não seja favorável aos trabalhadores, o Sindsaúde e as associações municipais de ACS irão realizar uma rodada de assembleias em todas regiões do Estado para a categoria decidir a melhor forma de exigir o pagamento do direito conquistado. Ela não descarta, inclusive, uma greve geral dos quase 8 mil Agentes Comunitários de Saúde do Estado.
Ao final da audiência, ficou acertado nova reunião entre o Secretário e a comissão de negociação para a próxima quarta-feira, dia 6/8, quando o Governo vai anunciar sua posição.
Veja quem integra a comissão de negociação:
Marta Brandão (presidente do Sindsaúde)
Marli Pereira (diretora do Sindsaúde)
Vianey Martins (advogado, assessor jurídico do Sindsaúde)
Franscisca Mesquita (Fransquinha) (diretora do Sindsaúde / ACS Sobral)
Océlia Morais (diretora do Sindsaúde / ACS Pindoretama)
Lúcia (diretora do Sindsaúde / ACS Pacajus)
Lurdinha (diretora do Sindsaúde / ACS Mombaça)
Delivânia dos Santos (diretora do Sindsaúde / ACS Caucaia)
Sidênia Santos (diretora do Sindsaúde / ACS Barbalha)
Fátima Pinto (diretora do Sindsaúde / ACS Baturité)
Helena Férrer (diretora do Sindsaúde / ACS Itaitinga)
Nara Cristina (diretora do Sindsaúde / ACS Crateús)
Marjory Romão (diretora do Sindsaúde / ACS Pacatuba)
Lurdinha Frazão (diretora do Sindsaúde / ACS Pacoti)
Expedito (ACS Itatira)
Denise (ACS Icó)
Jandira Costa (ACS Pacujá)
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