Depois de manobra do prefeito “Raimundão” que resultou em perda para os ACS do Estado, a categoria deve decidir se entra em greve em assembleia nesta sexta-feira, 12/06.
O prefeito de Juazeiro Raimundo Macedo, através da Lei n. 4477, de 21 de maio de 2015, instituiu o piso salarial dos ACS vinculados ao município. A medida, se louvável para uma parte da categoria, tornou-se um pesadelo para os agentes de saúde vinculados ao Estado do Ceará que são lotados no município de Juazeiro do Norte. É que o prefeito aproveitou, indevidamente, a mesma lei que criou o piso dos ACS do município e revogou o incentivo financeiro que era repassado aos ACS vinculados ao Estado do Ceará. A esperteza de “Raimundão” fez com que muitos vereadores não soubessem nem que estavam votando no fim do incentivo dos ACS do Estado, pois no último artigo da Lei foi determinada a revogação da lei N° 4042, de 09 de julho de 2012, que fixava o incentivo financeiro dos ACS do Estado em 52% do que é repassado pelo Ministério da Saúde.
A repercussão no orçamento dos 228 ACS vinculados ao quadro de pessoal do Estado é relevante, pois a medida inoportuna do prefeito significa R$ 500,00 a menos todo mês nos rendimentos destes profissionais. A Prefeitura de Juazeiro do Norte recebe mais de duzentos mil reais por mês, repassados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, a prefeitura é triplamente beneficiada. Os ACS vinculados ao Estado prestam o serviço à população do município, mas quem paga o salário é o Governo do Estado do Ceará. Além disto, a Prefeitura recebe R$ 1.014,00 do Governo Federal por ACS do Estado que trabalha em Juazeiro.
No dia 08 de junho de 2015, os ACS realizaram uma reunião, pela manhã, com a presença da presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, e de assessores jurídicos e diretores regionais do Cariri. Na ocasião, ficou claro que somente a mobilização fará o prefeito retornar o incentivo. Na próxima sexta-feira, 12/06, às oito horas, os ACS vinculados ao Estado farão uma nova assembleia, em frente à Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte. Os trabalhadores vão discutir a paralisação da categoria a partir do próximo dia 17.
Serviço
Assembleia dos ACS do Estado com atuação em Juazeiro do Norte
Sexta-feira, 12 de junho de 2015, às 8 horas da manhã
Local: Em frente à Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte
Mais informações:
Sindsaúde Regional Cariri – (85)3523-1849
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
