Portaria do Ministério da Saúde desobriga presença de agentes de saúde nas equipes de saúde da família e ameaça atenção básica com o fim das visitas domiciliares.
Agentes de saúde de todo o Ceará estão mobilizados para pressionar os deputados federais pela revogação das Portarias 958 e 959/ 2016, que desobrigam a presença dos ACS nas equipes de saúde da família. A categoria integra uma mobilização nacional que exige também o reajuste do piso nacional dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias, responsáveis pelas visitas domiciliares em comunidades carentes, dentro de um programa amplo de saúde preventiva.
Na próxima segunda-feira, 06 de maio, o Sindsaúde vai enviar uma caravana com 54 agentes de saúde para se unir a outros grupos de ACS do resto do país para uma grande ação que se dará nos dias 08 e 09 de junho de 2016, quando os mesmos devem participar de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.
Não há saúde preventiva no SUS sem os agentes de saúde. Esta é a bandeira dos profissionais, que temem pelo fim do programa, que se transformou em modelo para outros países, que hoje é copiado em decorrência dos resultados exitosos, com redução da mortalidade infantil e materna, através de visitas domiciliares.
O Sindsaúde destaca ainda que a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca divulgaram nota de repúdio onde exigem do Ministério da Saúde a revogação imediata das portarias 958 e 959/2016, pedem esclarecimentos sobre os dados e estudos que fundamentaram as referidas portarias e pedem ainda o cumprimento dos financiamentos federal e municipal, para a execução de todas as etapas formativas do Curso Técnico em ACS, conforme Referencial Curricular publicado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
Leia mais sobre o assunto no links abaixo:
Link relacionado: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39669
Link relacionado: http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/saude/portaria-altera-composicao-das-equipes-de-atencao-basica-e-acrescenta-tecnico-de-enfermagem
Link Sindsaúde: https://www.sindsaudeceara.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=3326
