ACS ocupam prefeitura de Caucaia e arrancam reunião para dia 12

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Os agentes de saúde de Caucaia fecharam a CE-090 e ocuparam a prefeitura de Caucaia na manhã desta quinta-feira (7). Apesar da manifestação aguerrida, não foram recebidos pelo prefeito Washington Gois, contudo, ficou marcada reunião para o próximo dia 12, às 9h.


A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, a presidente da Associação dos ACS de Caucaia, Delivânia dos Santos, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Ceará, Luciano Simplício, e mais cinco agentes de saúde foram recebidos pelo vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, e pelo secretário de Saúde, Carlos Komora. Os representantes da prefeitura não apresentaram nenhuma novidade quanto à pauta de reivindicações dos ACS, contudo, marcaram reunião para a próxima terça-feira, da qual o prefeito deverá participar.


Em assembleia, a categoria decidiu continuar em greve até a reunião. No dia 12, os agentes se concentrarão às 8h, em frente à Policlínica, e de lá sairão em passeata até a prefeitura para pressionar por um resultado positivo da reunião.


Solidariedade


A manifestação dos ACS ocorrida hoje (7) contou com a participação de outras categorias, representadas pelo Sindicato dos Caminhoneiros (Sindcam) e Sindicato dos Comerciários.


Em frente à prefeitura, os agentes se juntaram aos servidores de Caucaia, das áreas administrativas e da educação, que também estão em greve.


Pauta


  • Regularização do vínculo trabalhista. Os ACS prestaram concurso em 2009 e depois descobriram que não seriam servidores, apenas contratados, sem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas. Em 2010, o Sindsaúde ingressou na Justiça para que a Prefeitura de Caucaia regularizasse a situação. O juiz determinou que os ACS devem ter os mesmos direitos dos servidores públicos de Caucaia, mas a Prefeitura continua recorrendo desta decisão.

  • Repasse integral do incentivo adicional de final de ano. Trata-se de uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS. A prefeitura de Caucaia repassa a parcela integralmente aos agentes vinculados ao Estado, contudo, àqueles vinculados ao município repassa o valor a título de 13º salário, pois como estão com o vínculo trabalhista irregular, a prefeitura alega que não teriam direito ao 13º.

  • Todos os agentes, vinculados ao município e ao Estado, reivindicam aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso.

  • Melhoria da saúde pública em Caucaia: abertura imediata da Policlínica, construída há quase dois anos e sem funcionar até hoje; por mais profissionais, equipamentos e medicamentos nos postos de saúde e nos hospitais do município; pela implantação/ampliação do saneamento básico na sede e nos principais distritos.Policlínica foi concluída há dois anos e não é utilizada.