Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Caucaia farão manifestação no dia 29 de agosto para exigir da Prefeitura o cumprimento de acordos com a categoria. A concentração ocorrerá às 9h na Praça da Matriz e a caminhada irá até a Câmara dos Vereadores.
No dia 30 de julho, a Prefeitura se reuniu com representantes dos ACS – Sindsaúde e Associação dos ACS. Veja os pontos debatidos e as reivindicações dos agentes de saúde:
- A retirada, por parte da Prefeitura, do recurso contra a ação ganha pelo Sindsaúde pedindo a modificação da forma de contratação dos agentes de saúde. Os agentes não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. Sobre isto, a Prefeitura apenas afirmou que irá analisar o pedido.
- Aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso.
- Pagamento do adicional de insalubridade.
- Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fardamento – o último foi recebido há cerca de 4 anos.
Ficou marcada nova reunião para o dia 4 de setembro e decidimos voltar às ruas para pressionar a Prefeitura a atender nossas reivindicações. Somos uma categoria fundamental para garantir a saúde da população, atuando no âmbito da prevenção, ou seja, evitando o adoecimento. Para isso, precisamos de condições decentes de trabalho, melhor remuneração e equipamentos que nos protejam no ambiente ao qual estamos expostos, como protetor solar.
Seja solidário/a a essa luta! Todo apoio da população de Caucaia é muito bem-vindo neste momento.
