A greve é para cobrar da prefeita Argentina Roriz o pagamento do incentivo financeiro, feito com recursos do Governo Federal.
Os agentes comunitários de saúde de Chorozinho entraram em greve nesta segunda-feira, 07/11. Eles reivindicam o pagamento do incentivo financeiro, suspenso pela prefeitura municipal. Neste primeiro dia de greve, os Agentes de Saúde de Chorozinho fizeram caminhada da UBS Sede 1 até a Prefeitura de Chorozinho onde uma Comissão de trabalhadores, acompanhada do dirigente sindical Quintino Neto, foi recebida pela prefeita Argentina Roriz e pela secretária da Saúde Adanizia Gurgel, que tentaram justificar sem êxito a retirada do Incentivo destes profissionais.
Sob a alegação da Lei de Responsabilidade Fiscal, as gestoras defenderam que estavam amparadas legalmente para a tomada de decisão, mesmo tendo sido exaustivamente explicado que os profissionais ACS possuem financiamento federal que custeia todos os gastos com a categoria e que esses profissionais não pagariam sozinhos os ajustes realizados.
Dos 33 ACS que atuam no município, 23 tem vínculo empregatício com o Governo do Estado não gerando assim nenhum ônus aos cofres municipais. Ao contrário, os ACS estaduais geram dividendos ao município, ou seja, a prefeitura ganha e apenas parte destes recursos tornam-se Incentivo (35%).
Sem avanço nesta primeira rodada de negociação, uma nova reunião com a prefeita e a contadora responsável pelo pacote de cortes ficou agendada para a próxima sexta-feira 11/11, quando os ACS esperam chegar a um acordo para a resolução do problema.
Nesta terça-feira, 08/11, às 8h, mais uma caminhada deve ser realizada da UBS Sede 1 à Secretaria Municipal de Saúde.
O convênio com a prefeitura e o incentivo financeiro
O pagamento do incentivo é assegurado através de convênio da Associação dos Agentes de Saúde de Chorozinho com a prefeitura municipal.Mas em reunião no dia 27/10, a procuradora do município e a secretária da saúde informaram que o convênio que prevê o pagamento do incentivo financeiro dos ACS será rescindido e que nem a parcela extra do final do ano está garantida.
De acordo com o convênio, cada ACS tem direito de receber mensalmente 35% do incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde, o que equivale a cerca de R$ 354,00. A parcela extra, que alguns chamam de 14º, seria de 1.014,00. Uma perda que vai gerar um impacto negativo relevante na remuneração desses profissionais.
Pelo respeito ao agente de saúde! Por uma saúde pública e de qualidade para todos, o Sindsaúde se mantém ao lado desses profissionais em mais esta luta!
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
