Ao todo, cerca de 500 agentes de saúde acompanharam a audiência, reivindicando o pagamento do incentivo financeiro e do adicional de insalubridade.

A deputada Augusta Brito presidiu a audiência, que teve a participação dos deputados Elmano Freitas(PT) e Audic Mota(PMDB), além de entidades sindicais convidadas. A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, falou da luta dos agentes de saúde que já fizeram muitas conquistas e agora estão unidos mais uma vez na defesa do direito ao incentivo financeiro e ao adicional de insalubridade. Para ela, é preciso sensibilizar o Governo do Estado e municípios para que respeitem, valorizem e reconheçam o valor desses profissionais que atuam na atenção básica da saúde das populações mais carentes. Marta Brandão destacou o pioneirismo do Ceará na criação do Programa Agentes de Saúde, ação que se tornou uma política nacional e hoje já é copiada inclusive por países africanos, contribuindo de forma eficaz na promoção da saúde.

Ao todo, cerca de oito mil Agentes Comunitários de Saúde, ACS, que atuam no interior do Estado são vinculados ao Governo estadual. Depois da mudança na legislação federal que trata dos repasses de verbas destinadas aos ACS, muitos agentes de saúde deixaram de receber os incentivos financeiros que eram pagos pelos municípios onde atuam e, apesar de exercerem um trabalho em condições insalubres, esses profissionais também não recebem o adicional de insalubridade. Tudo isso gerou uma redução significativa na remuneração desses profissionais. O objetivo dessa audiência foi trazer o problema à tona para então buscar uma solução que envolva estado e municípios.

No dia 26 de fevereiro, foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Ceará, a lei que instituiu o piso nacional dos agentes de saúde, estabelecido na Lei federal 12.994 de junho de 2014, que é de R$1.014,00. O pagamento do adicional de insalubridade foi um compromisso firmado pelo governador Camilo Santana com o Sindsaúde quando este ainda era candidato ao Governo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará