O ISGH, Organização Social gestora do Hospital Regional do Cariri, usou de subterfúgios, fazendo uma manobra jurídica para não cumprir a decisão da Justiça favorável aos trabalhadores e depositou em juízo os valores referentes ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% retroativo ao período de março a dezembro de 2020.
O Sindsaúde repudia e lamenta que a gestão do Hospital Regional do Cariri, que, publicamente, vende a imagem de ser uma das melhores empresas para se trabalhar, nos bastidores, age de forma covarde, negando aos trabalhadores que arriscam suas vidas para garantir o atendimento à população nesta pandemia, o benefício determinado pela Justiça, a pedido do Sindsaúde Ceará. Estes recursos saíram dos cofres do Governo do Estado para cumprir a decisão judicial, mas o ISGH tenta protelar o pagamento, usando brechas judiciais, pouco se preocupando com a saúde dos empregados.
A assessoria jurídica do Sindsaúde está cobrando na Justiça que a liminar seja cumprida, beneficiando aos trabalhadores da saúde do nível médio do Hospital Regional do Cariri, a exemplo do que ocorreu em quatro hospitais do grupo Hapvida, inclusive um em Juazeiro do Norte. “A situação da pandemia é nova, surpreendeu a todos e, pela sua alta letalidade, colocou a todos os profissionais da saúde em alto risco” – comentou a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão. “Trata-se de uma excepcionalidade. Não dá pra esperar que se cumpra todo o protocolo de perícia como em tempos normais assim como não podemos esperar a decisão definitiva para que os trabalhadores venham a receber o que tem direito. Afinal, eles seguem trabalhando, correndo riscos e assistindo o adoecimento e morte de colegas” – concluiu.
Barbalha – Hospital São Vicente trata liminar da Justiça com descaso
Outro hospital na região do Cariri em que o adicional de insalubridade determinado por liminar da Justiça não foi implantado é o São Vicente, em Barbalha. O hospital, o maior filantrópico do Cariri, recebe recursos do Estado e Governo Federal, mas se recusa a pagar o adicional de insalubridade previsto na liminar. O Sindsaúde já recorreu à Justiça para pedir o cumprimento da liminar e a Justiça determinou o cumprimento da mesma até o dia 3 de novembro, com previsão de cobrança de multa de 500 reais por cada trabalhador em caso de atraso. Mas nem isso fez os gestores mudarem de ideia. A quase um mês do fim do prazo, gestores da unidade informaram à diretora do Sindsaúde, Adriana Veloso, que esteve no hospital, que não há previsão para o pagamento. Um descaso com os trabalhadores que tanto tem se arriscado para atender à população.
O Sindsaúde Ceará conseguiu na Justiça quatro liminares para garantir o adicional de insalubridade de 40% a todos os trabalhadores do nível médio em hospitais da região do Cariri. Além do HRC e São Vicente, foram asseguradas decisões favoráveis aos trabalhadores do Hospital Hapvida de Juazeiro do Norte e Hospital Santo Antônio de Barbalha. Esses dois últimos implantaram o percentual de insalubridade de 40%, determinado pela Justiça.
É direito de todo trabalhador da àrea de risco, principalmente da Saúde. Onde trabalham expostos a todo tipo de doença. Não sei porquê meu DEUS, que para os trabalhadores tudo é muito difícil.