Os agentes comunitários de saúde de Caucaia iniciarão greve nesta quarta-feira, dia 16, concentrando-se a partir das 9h na Praça da Câmara Municipal, no Centro.
Após diversas mobilizações desde julho, os agentes de saúde decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado, pois a prefeitura, apesar de comparecer às reuniões, não apresentou propostas que atendam às demandas da categoria.
“A última reunião, no dia 4, estava marcada há mais de um mês e ainda assim não trouxe avanço nenhum. Esperamos até a semana passada, mas a prefeitura realmente não está disposta a resolver a pauta da categoria”, afirma Ulisses Vilar, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde).
Veja as reivindicações da categoria:
– A modificação da forma de contratação dos agentes de saúde. Os agentes não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. O Sindsaúde já ganhou uma ação pedindo a definição do vínculo trabalhista (celetista ou estatutário), porém, a prefeitura entrou com recurso.
– Aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso.
– Repasse integral do incentivo adicional no fim do ano. É uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS.
