A denúncia foi protocolada na manhã desta quarta-feira, 16/09, na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.
Após denúncia de superlotação feita na segunda-feira, 14/09, quando foram fotografados três bebês de mães diferentes dividindo o mesmo berço dentro da sala de parto do Hospital César Cals, a presidente do Sindsaúde apresentou nesta quarta-feira, 16/09, uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado. A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada de outros dirigentes do sindicato e da imprensa, apresentou denúncia e foi recebida pela promotora Isabel Porto. Na denúncia, além do compartilhamento de berços por vários bebês, foi citada a superlotação da sala de parto. No local, no dia 14/09, estavam aglomeradas cerca de 21 pacientes, em um espaço físico recomendado para apenas 10. A denúncia também apontou o flagrante de equipamentos de fototerapia, tipo “bilispot”, sem funcionar, ressaltando-se que tais equipamentos são essenciais no tratamento de bebês com icterícia neonatal, ajudando a evitar complicações neurológicas.
No ofício, o Sindsaúde solicita que o Ministério Público ingresse com AÇÃO CIVIL PÚBLICA para compelir o Estado do Ceará a, num prazo razoável, dotar o Hospital Cesar Cals, de estrutura física e humana, que possa garantir o tratamento adequado aos usuários desta unidade de saúde, além de garantir o atendimento das mães e bebês que excedem à capacidade de absorção do HGCC, através da rede particular de hospitais, mesmo que para tanto, o Estado do Ceará tenha que arcar com os custos inerentes a tais internamentos.
Para a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, não é possível aceitar como normal uma situação mesmo que ela seja comum. “Isso que acontece no Hospital César Cals, uma unidade de referência na Obstetrícia, é um atentado contra a saúde das pessoas e é exatamente o oposto do que é preconizado pelas políticas de humanização do SUS.”
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
.
