Na Câmara Municipal de Palmácia, um projeto de lei de autoria do prefeito David Campos Martins está sendo analisado, mas suas intenções levantam sérias preocupações entre os servidores públicos. Especialmente afetados seriam os aspirantes a Agentes Comunitários de Saúde e outros cargos do serviço público, devido a uma proposta que busca modificar o estatuto desses funcionários. Acontece que, forçado pela justiça, o prefeito foi compelido a realizar um concurso público e encerrar práticas de contratações. No entanto, em um movimento que soa quase como chantagem, o prefeito está tentando reverter conquistas e direitos dos trabalhadores para realizar o novo concurso.
Uma das alterações mais alarmantes no projeto é a eliminação de direitos fundamentais, tais como a licença-prêmio e o anuênio, que garante um acréscimo salarial anual de 1% aos servidores. O abono por falta em caso de óbito de um familiar também está sob ameaça. A ação do prefeito lança uma sombra sobre sua verdadeira intenção, questionando o motivo de conduzir um novo concurso já com a perspectiva de privar os futuros trabalhadores de seus direitos.
Também vale ressaltar que, o prefeito tem demonstrado uma tendência preocupante ao perseguir entidades sindicais. Mesmo com a aprovação dos servidores, ele optou por não descontar as contribuições mensais em favor das organizações, em busca de enfraquecer a influência do sindicato e minando a resistência dos trabalhadores, porém, seguimos na luta.
Em resposta a essa situação, na manhã de ontem, 16 de agosto, a Diretora do Sindsaúde, Luciana Franco, teve a oportunidade de se pronunciar durante uma sessão na câmara de vereadores do município. Ela destacou a importância de considerar o futuro dos funcionários, apontando que os futuros Agentes de Saúde podem ser prejudicados em relação aos seus direitos.
“Nós, do Sindsaúde, estamos perplexos com o propósito de realizar um novo concurso tendo como objetivo retirar direitos essenciais desses trabalhadores”, reforçou a Diretora Luciana.
Em mais uma tentativa de reverter a situação, o Sindsaúde conseguiu adiar a votação do projeto. Uma audiência pública foi agendada, em breve estaremos divulgando a data, onde se espera um debate mais amplo e transparente sobre as possíveis repercussões desse projeto para os trabalhadores.
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