Piso nacional da enfermagem deve ser votado nesta quarta-feira, 04/05, na Câmara Federal

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Dirigentes do Sindsaúde Ceará estão em Brasília para acompanhar a votação do PL 2564, que cria o piso nacional da enfermagem.

A presidente do Sindsaúde Ceará, Martinha Brandão, acompanhada do diretor Quintino Neto, da diretora Liduína Ferreira e da vereadora Enfermeira Ana Paula, representando a Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem, estão em Brasília para acompanhar a votação do PL 2564. O Projeto de Lei que institui o piso nacional da enfermagem está na pauta para ser votado hoje, 04/05.

O projeto de Lei 2564 foi aprovado no Senado no ano passado e tramita na Câmara Federal. Desde então, várias atividades de mobilização foram intensificadas para pressionar o presidente da Câmara, Artur Lira, a colocar o projeto em votação.

O Projeto de Lei 2564

O projeto de lei PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. No projeto aprovado no Senado, estão previstos os seguintes pisos salariais: R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 os demais. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais nessa categoria em atuação em todo o país.

Valores aprovados para os pisos:

Enfermeira(o) – R$ 4.750,00

Técnica(o) de enfermagem – R$ 3.325,00

Auxiliar e parteira – R$ 2.375,00           

No Ceará, várias atividades foram realizadas para pressionar o Senado e, depois, os deputados federais a votarem e aprovarem o PL 2564, originalmente de autoria do senador Fabiano Contarato. Em maio de 2021, foi realizada uma caminhada pelas ruas do centro de Fortaleza, com homenagem aos profissionais mortos pela Covid-19 na Praça da Bandeira. No dia 8 de março deste ano, outra grande mobilização ocupou a Beira Mar de Fortaleza, fazendo um Dia Internacional da Mulher de luta e resistência.

Segundo dados do Coren Ceará, no Ceará, há 84.762 profissionais da enfermagem inscritos na entidade. Desses, 59.907são do nível médio, técnicos e auxiliares, representados pelo Sindsaúde Ceará.

Em Brasília, a Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem encontrou o senador Fabiano Contarato, autor do PL 2564, que também foi acompanhar a votação e defender a aprovação do piso nacional da enfermagem.

Essa luta é legítima e nunca estivemos tão perto desta conquista – afirmou Martinha Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará. “Estamos conversando com cada deputado, indo nos gabinetes, para conquistar apoios que devem se converter em votos logo que a matéria entrar em discussão no plenário” – continuou. “A aprovação do piso nacional será um reconhecimento sobre o importante papel da enfermagem, que ficou tão em evidência nesses anos de pandemia” – concluiu.

Piso nacional dos ACS e ACE

Os dirigentes do Sindsaúde Ceará também estão na expectativa da votação da PEC 09, que fixa o piso salarial dos ACS e ACE em dois salários mínimos. A matéria também está pautada para ser votada nesta quarta-feira, 04/05, no Senado.

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