Reunião no HGCC trata de 11º plantão e produtividade

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O Sindsaúde esteve reunido com a direção do Hospital Geral César Cals na manhã desta quarta-feira, 3, fruto de nossa mobilização realizada ontem. A presidente, Marta Brandão, o diretor Messias Carlos e a assessoria jurídica representaram o sindicato, enquanto, pelo hospital, estiveram o diretor-geral, Eliezer Arrais, diretor administrativo, coordenadora de Enfermagem, chefe de recursos humanos e assessoria jurídica.

Em relação ao 11º plantão ficou definido que a assessoria jurídica do Sindsaúde, junto com a assessoria do hospital, da Secretaria de Saúde (Sesa) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em data a definir, irão se reunir para esclarecer as contradições entre a lei 11.965/1992, que trata da jornada de trabalho dos servidores ATS, e a portaria de nº49/2010, que regulamenta a lei estabelece que o servidor submetido à carga horária em regime de plantão deverá ter um descanso, no mínimo, de 48 horas, entre uma jornada e outra, sem prejuízo do repouso semanal remunerado.

Sobre a gratificação de produtividade dos meses de março e abril, que não foi paga aos servidores grevistas, o diretor-geral do hospital solicitou ao Sindsaúde a ata da reunião que negociou o abono das faltas dos grevistas e pagamento da produtividade, ocorrida em 9 de abril. O Sindsaúde vai solicitar a ata à Sesa e enviar à direção do HGCC o quanto antes. Enviaremos ainda a decisão do desembargador que determinou a suspensão da greve dos servidores (sem decretar ilegalidade), realizada entre 13 de março e 8 de abril.

O Sindsaúde reafirma que o problema não está solucionado e nossa mobilização da próxima terça-feira, dia 9 de julho, está mantida. Vamos nos concentrar às 7h30 em frente ao HGCC e de lá iremos para a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Avenida Santos Dumont, 1350, Aldeota) e em seguida para a Secretaria de Saúde do Estado (Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema).