São Luís aprova jornada de 30h para profissionais de Enfermagem

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Nova norma, válida para a rede municipal, fortalece a luta nacional pela regulamentação da jornada de trabalho


A capital maranhense estabeleceu jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede de saúde municipal. A lei nº 5.863, de autoria do vereador Gutemberg Araújo, foi sancionada na quinta-feira (24/7) pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.


A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica dos profissionais de enfermagem, apoiada pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O Projeto de Lei 2295/2000 – PL 30h, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, está tramitando na Câmara, com apoio do Cofen, e aguarda votação.

30 horas está na pauta de votação para a primeira semana de agosto


O Projeto de Lei nº 2295/2000 – PL 30h está na pauta de votação da Câmara para a primeira semana de agosto e espera-se um desfecho diferente de julho, quando, apesar da mobilização da categoria e das entidades representantes dos profissionais, não conseguiu ser votado. Desde 1955, projetos de lei tentaram estabelecer jornada semanal de 30h para a categoria. O atual projeto está tramitando há 14 anos e ganhou força desde 2009.


Fonte: Cofen e Coren-Ma