A Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza – SOPAI demitiu no dia 31 de agosto deste ano cerca de 30 empregados. Os funcionários não receberam as verbas rescisórias, nem foi depositada a multa de 40% sobre o FGTS. A direção do hospital, respirando os ares da ditadura militar, ainda está pressionando os trabalhadores para não irem ao Sindicato. Ou seja, além da queda, o coice.
O Sindsaúde procurou a empresa para mediar uma solução de forma a viabilizar as homologação das rescisões, o que permitiria ao empregado receber pelo menos o FGTS e seguro desemprego.
Ao invés de solucionar a situação, os gestores da SOPAI reuniram os demitidos em 16/09 e tiveram – o dono e a gerente de RH – a cara de pau de entregarem um roteiro para que o trabalhador fuja do sindicato e procure, sem advogado, a justiça do trabalho. O panfletinho (veja abaixo) deixa, no entanto, a prova do crime, pois ensina, didaticamente, como será a lide simulada, que é uma prática usada pelos maus empregadores para surrupiar os direitos dos trabalhadores.
O Sindsaúde não está inerte. Já denunciamos a todos os órgãos de fiscalização, inclusive ao Ministério Público do Trabalho – MPT, sobre as irregularidades que estão sendo cometidas contra o trabalhador. Fizemos ofício à justiça do trabalho denunciando a tentativa de lide simulada. Pedimos mediação no sindicato patronal e se a empresa não respeitar os direitos dos ex-empregados iremos ingressar também com ações por dano moral coletivo.
O mais triste desta trama macabra é que os gestores da SOPAI não hesitam em barganhar – na verdade, chantagear – com a liberação do FGTS e do seguro desemprego. Bastava a SOPAI ir ao Sindicato, homologar a rescisão e o trabalhador iria para a justiça em busca de seus direitos lesados, mas pelo menos já sacariam o FGTS e o seguro desemprego. Ao invés de agir como manda a Lei, os doutores-comandantes usam como barganha as necessidades do trabalhador que foi despido de sua única fonte de renda e encontra-se em situação absolutamente vulnerável. Triste, mas é verdade.
Fora da Lei
A SOPAI comete diariamente várias irregularidades contra seus empregados. Os relatos dão conta de escalas duplas sem o pagamento das horas extras, ausência do descanso semanal remunerado, trabalho sem carteira assinada, pagamento incorreto do adicional noturno. Por tudo isto, a empresa quer o sindicato afastado das homologações das rescisões.
Abaixo, veja o “roteiro” traçado pelos gestores da SOPAI. Tudo planejado para os trabalhadores não irem ao sindicato e no fim a empresa ainda utilizaria a justiça do trabalho para sacramentar a garfada nos direitos dos demitidos. É um ritual de maldades. O teatro do absurdo. Contudo, verídico.
Fac-símile do panfleto, feito pela empresa, com o roteiro para surrupiar os trabalhadores:
