STF mantém liminar que suspende efeitos da Lei do Piso da Enfermagem

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Com um placar de seis votos a três, o STF mantém a liminar pedida pelos patrões da saúde. A categoria continua mobilizada e uma paralisação nacional está sendo organizada para o dia 21/09.

Ato da enfermagem, em Fortaleza, em 14/09.

A votação da liminar que suspendeu os efeitos da Lei 14.434 de 2022, que criou os pisos da enfermagem chegou nesta quinta-feira, 15/09, a um placar irreversível. Por 6 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua nesta sexta-feira, 16/09, quando devem votar os ministros Luiz Fux e a presidente do STF, Rosa Weber.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que representa os patrões da saúde, que tem feito de tudo para não pagar os valores previstos na Lei para enfermeiras, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras. Junto com a liminar, foi concedido um prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Para manter a pressão contra os patrões, a enfermagem brasileira promete manter a mobilização nas ruas e nas redes. No dia 21/09, será realizada uma paralisação nacional da categoria. Em Fortaleza, será realizada uma caminhada, saindo do Hospital da Unimed (Rua Visconde do Rio Branco), passando pelo Hospital Antônio Prudente (Av. Aguanambi), seguindo até o Hospital Uniclinic.

Vamos manter a categoria mobilizada e nas ruas. É assim que vamos assegurar que essa conquista tão importante efetivamente chegue ao bolso desses profissionais que tanto se sacrificam, sem a merecida valorização” – afirmou Quinino Neto, diretor do Sindsaúde Ceará.

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