O caso ocorreu em Chaval, onde um técnico de enfermagem sofreu represálias após denunciar falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do Hospital Municipal.
A Justiça, atendendo solicitação do Sindsaúde Ceará, concedeu liminar suspendendo a transferência do técnico de enfermagem Antônio Urisvaldo Maciel, servidor concursado, que trabalha há 13 anos no Hospital Municipal de Chaval. Urisvaldo tinha sido transferido para uma unidade de saúde na zona rural, a 18 km da sede do município após divulgar um vídeo denunciando a apreensão dos trabalhadores com a falta de equipamentos de proteção individual na unidade de saúde. O Sindsaúde pediu na Justiça a suspensão da transferência considerando que se tratava de uma represália ao trabalhador. A determinação da transferência foi feita seis dias após a divulgação do vídeo denúncia.
No dia 02/04, Urisvaldo, já desgastado por reclamar da falta de equipamentos de proteção individual e nada ser feito, decidiu gravar um vídeo relatando a situação no hospital. O mesmo foi enviado ao Secretário da Saúde do Município de Chaval. No vídeo, ele relata que na unidade, que recebe pacientes com suspeita de Covid-19, faltam os EPIs necessários para o trabalho, tais como máscaras, aventais e álcool gel 70%. Além disso, o mais grave era que os trabalhadores estavam sendo orientados a usar a mesma máscara por três dias, o que fere as normas de segurança amplamente divulgadas pela Anvisa.
O juiz entendeu que o ato administrativo foi uma ação de perseguição política. Além de ilegal, por não cumprir os ritos necessários, com direito à defesa, a ação foi usada como represália ao servidor por ter denunciado falhas da gestão. O juiz considerou ainda que o afastamento do servidor do Hospital Municipal de Chaval também causa prejuízos à coletividade, já que a unidade está lotada e precisa dos profissionais para assegurar a manutenção da assistência à população.
Em mensagem de vídeo encaminhada por aplicativo de mensagens, Urisvaldo agradeceu o apoio do Sindsaúde para reverter o ocorrido. Ele deve voltar a trabalhar no Hospital Municipal de Chaval na segunda-feira, 11/05. “Se eu herdei uma qualidade de minha mãe RAIMUNDA MACIEL foi sua militância e coragem”- afirmou Urisvaldo.
