O programa Previne Brasil substituiu o PMAQ e o Sindsaúde atua para garantir a aprovação de leis municipais para assegurar a distribuição dos recursos, que vem do Ministério da Saúde, de forma igualitária entre os profissionais das equipes da atenção primária da saúde.
O Sindsaúde Ceará já está em campo defendendo a distribuição dos recursos do Programa Previne Brasil de forma igualitária entre os componentes das equipes da atenção primária da saúde. Em Fortaleza, proposta nesse sentido já está sendo negociada junto ao Poder Executivo. A proposta está sendo apresentada também a prefeituras do interior do Ceará, através dos dirigentes do Sindsaúde.
A proposta é de que 70% dos recursos do pagamento por desempenho, previsto no Previne Brasil, sejam distribuídos de forma igualitária entre todos os membros das equipes da atenção primária da saúde. O Sindsaúde pede ainda o pagamento retroativo, referente ao recurso repassado pelo MS ainda no ano passado.
Previne Brasil
A liberação dos recursos do Previne Brasil é feita após avaliação de desempenho, realizada a cada quatro meses. O programa substituiu o PMAQ ainda no ano passado, a partir de setembro, mas os recursos não foram distribuídos entre os profissionais. A avaliação de desempenho é feita através de sete indicadores.
Para 2021 e 2022, esses indicadores serão definidos após monitoramento, avaliação e pactuação tripartite.
Concordo que seja a distribuição de forma igualitária para todas as equipes.
O SINDUSAUDE É O MELHOR SINDICATO QUE TEMOS PARA NOS REPRESENTAR .